Diarista

D I A R I S T A

Penso ser
mui importante saber:

recebi em meu e-mail, e

estou repasssando ,

Domingo , 10 de Maio de 2009

Diarista
por 3
dias
não tem
direitos

"Diarista

por

3

dias

não

tem

direitos

..."Desde que trabalhava

mais efetivamente na

área de Recursos Humanos,

sempre houve uma grande dúvida

em como diferenciar um empregado

com todas as suas garantias

quando entravamos no mérito

dos chamados

“prestadores de serviços”,

“autônomos”,

“representantes”,

“terceirizados”

a

“famosa”

diarista.

..."digo famosa,

não estou querendo

fazer nenhuma piada

com o tipo de trabalho,

apenas,

no sentindo que por diversas

vezes, 

em vários tribunais da justiça trabalhista

se discutiu sobre este assunto.

Afinal, um diarista

que prestava serviços de por uma,

duas ou até mais vezes por semana

era considerado um serviço continuo?

Estava sob ordem do patrão?

Então?

Havia um vinculo trabalhista onde poderia

gerar os direitos de outros empregados

(férias, 13º salário, registro, INSS e outros)?

Inclusive entre os juízes havia interpretações

diferentes, gerando em conseqüência uma

insegurança jurídica, inclusive para

os prestadores e quem fazia uso destes

serviços.

..."Não quero também discutir o mérito.

Já sabemos que existe uma lei

que diferencia os empregados domésticos

e de outros de atividades privadas

e públicas, não alcançaram alguns

benefícios inerentes aos demais trabalhadores.

Estão tentando mudar esta questão,

mas, não existe unanimidade, se

tudo isto irá melhorar ou piorar a

situação de quem fornece e utiliza

esta mão de obra. Bem, entretanto apesar de

relacionado, esta é uma outra questão.

Especificamente, no caso das

chamadas diaristas,

o Tribunal Superior do Trabalho

decidiu que domésticas que

trabalham até

3 dias por semana na mesma casa,

independentemente do tempo que

mantenham essa rotina,

não têm direitos trabalhistas,

como férias e 13º salário.

Assim, não podem ser consideradas

como empregadas, e a partir de agora

os demais

tribunais vão seguir a linha do Superior Tribunal.

Por que

3 dias?                            

E não dois ou quatro,

eu não sei.

Mas, é melhor ter

uma orientação

do que nenhuma."

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